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Mayane Baumgärtner

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Sobre mim

Graduada pela Universidade Regional de Blumenau (FURB), é Especialista Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), mestranda em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 50%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Direito Empresarial, 30%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Administrativo, 20%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

(12)

Mayane Baumgärtner

Comentário · há 3 anos

Caminhoneiros e o Direito de Greve: houve ou não o Lockout?

Escola Brasileira de Direito · há 3 anos

O empregador precisa ter o dolo específico de querer "frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados". Ou seja, se eles pararem a atividade com a finalidade de apoiar a greve, não há lockout. Veja que a intenção é extremamente importante para configurar a situação em questão. Manifestações de apoio à greve, a meu ver, não são, nem poderiam ser, ilegais.

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Mayane Baumgärtner

Comentário · há 5 anos

Advogado desiste da profissão após cruzar com assassino do pai na rua

José Claudio Barbosa da Silva · há 5 anos

Sabe a frase "Hoje, sou eu; vocês, amanhã" de Cunha? Pois é exatamente isso. Os políticos corruptos sabem que podem, mesmo que remotamente, responder pelos inúmeros crimes que cometem. Por esse fato fazem leis processuais penais que não funcionam, criam lacunas, elaboram falhas, preparam seu escape usando o dinheiro do povo.

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Mayane Baumgärtner

Comentário · há 6 anos

Um Pedido de Aborto

David Castro Stacciarini · há 6 anos

Parabéns pela opinião. Acredito que devemos deixar as questões religiosas de lado em se tratando de algo dessa natureza. Eu acredito na liberdade de escolha sobre o aborto, não o faria, mas gostaria de saber que tenho esse direito (coisa que não existe no Brasil). Também levo em consideração que os países que se estruturaram e criaram um sistema para acolher essas mulheres que pretendem abortar obtiveram resultados extremamente positivos, seja na diminuição do número de abortos como na diminuição, e até extinção, no número de mulheres que morrem em decorrência dos abortos feitos de forma clandestina.

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Recomendações

(29)

Camila A. Sardinha Rodstein

Comentário · há 6 anos

Descriminalização do aborto: o Estado laico

Camila A. Sardinha Rodstein · há 6 anos

Dr, como escrevi no início do artigo, dividi o tema em três capítulos. O último deles tratará sobre o Direito à vida e sobre os argumentos jurídicos fundamentados pela Constituição Pátria. Este artigo foi apenas o primeiro deles, desconstruindo argumentos religiosos. O segundo capítulo tratará da Saúde Pública e o terceiro das garantias fundamentais. Att.

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Edison Sampaio

Comentário · há 6 anos

Um Pedido de Aborto

David Castro Stacciarini · há 6 anos

Muito bom artigo. Parabéns!
Gostaria de emitir minha opinião: a princípio, sou contra o aborto, SALVO qdo a vida da gestante está em perigo. Acho que nada vem por acaso. Nem mesmo a gravidez indesejada. Falo isso porque sou cheio de escrúpulos religiosos. Todavia, o Brasil é um Estado laico e os escrúpulos religiosos não devem ser considerados. Além do mais, para quem já viu casos de aborto clandestino, como eu já vi três, logo se convence da barbaridade que é isso e vê a necessidade de que o Estado seja devidamente aparelhado para atender mulheres que desejem abortar. É inconcebível deixar mulheres que desejam abortar entregues à própria sorte. Há que se proporcionar dignidade às mulheres, as quais deverão ter, inclusive, apoio psicológico. Depois, já no Plano Espiritual, que cada qual preste contas pelo ato insano que praticou. Abraço!

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Hyago de Souza Otto

Comentário · há 6 anos

“O circo é mais organizado que a Câmara dos Deputados”

Luiz Flávio Gomes · há 6 anos

De um país que reelege Fernandos Collors, Paulos Malufs e Josés Sarneys não se pode esperar muito sucesso na política.

Obs: Enéas Carneiro, embora tenha tido uma visão pública caricata, foi um dos homens mais cultos que já tivemos na política brasileira. Médico cardiologista (seu livro é quase uma bíblia no meio), físico e matemático, não aceitava se coligar para ter mais tempo na propaganda e precisou criar o bordão.

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